«O Ministério da Saúde quer abrir concursos regionais para que as empresas compitam e baixem os preços em áreas como as análises clínicas, exames de cardiologia ou otorrino, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Uma "revolução", em que os hospitais públicos podem entrar, que pode baixar os preços em 10% a 20%, bem como as taxas moderadoras associadas, além de trazer mais escolha em regiões onde a oferta é escassa. Os prestadores temem o efeito contrário, admitindo problemas de acesso em localidades menos povoadas.»


No tempo de Correia de Campos todos os dias apareciam notícias nos jornais deste tipo, com frases parecidas com "O Ministério da Saúde quer", que sistematicamente não davam em nada. Perante tal frenesim estéril deixei de comentar intenções. Paulo Macedo é muito mais consistente e portanto alguns comentários:

1- Se os critérios de selecção não tiverem em conta critérios de qualidade - actualmente o pão nosso de cada dia na saúde - e uma forte fiscalização este concurso é um convite à fraude (pelo menos nas análises clínicas, que conheço melhor, será muito difícil descer os preços em 10 a 20%!) e muitos exames nunca serão feitos... mas terão resultados!

2- Querendo, os hospitais públicos "limpam" qualquer concurso, seja ele qual for. Contabilidade de custos é uma disciplina difícil na função pública (por exemplo, ainda hoje não sabemos os custos da aventura da ULS de Matosinhos na eliminação por decreto da concorrência nas análises clínicas no concelho); custo indirecto é um conceito alienígena e muitas facturas perdem-se nos extensos corredores...

3- Se a vergonha das convenções - congeladas há anos, com as ARS, a ADSE e outros subsistemas do Estado com práticas suspeitas, muito suspeitas, contrariando a própria legislação, impedindo a entrada de novos prestadores e a livre concorrência - for exterminada e se for incrementada a concorrência, então poderá haver alguma vantagem para os doentes e para o financiador.

Concluindo, pode parecer simples mas não é um processo nada fácil e os resultados podem ser paradoxais.

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