Impressões de um Boticário de Província

Fraude, disse ela

O ano passado tentei abrir um laboratório de análises clínicas em Famalicão.

Tinha um Especialista em Análises Clínicas - eu - e uma grande oferta de demais pessoal técnico, tinha um bom espaço - amplo e bem localizado, tinha fornecedores de equipamentos e reagentes, tinha uma cidade com 49 freguesias e uma população de mais de 120.000 habitantes, finalmente, tinha uma concorrência de muitos postos de colheitas mas de muito poucos laboratórios.

Não foi possível, a ARS, a ADSE e outras entidades com quem obrigatoriamente teria que estabelecer convenções não celebravam novos contratos.
Porquê?
Eh pá, isso só vai lá com grandes cunhas, ficas anos há espera das licenças, já viste abrir novos laboratórios de particulares nos últimos tempos? Eh pá não te metas nisso, vais perder tempo e dinheiro, isso é só para tubarões...

Entretanto assisti a um movimento, uma marcha silenciosa, em que os pequenos laboratórios desapareciam continuamente, comprados por grandes grupos, que levam as amostras de sangue para longe, num fenómeno de concentração esquisito alicerçado em "economias de escala".

Hoje lê-se no Público:

Reguladora da Saúde fala em fraude num quinto dos serviços convencionados.
Misericórdias têm nalguns casos servido de "barrigas de aluguer" a entidades privadas.
A impossibilidade de o Estado celebrar convenções (contratos com prestadores privados de cuidados de saúde), porque estas estão "fechadas" desde há largos anos, e a desadequação dos preços dos actos praticados têm incentivado "o aparecimento de um sentimento de injustiça que fomenta a fraude generalizada" nesta área.
Problemas que, aliados à deficiente fiscalização, facilitam o surgimento de situações ilícitas. "Há mesmo quem estime que 20 por cento do valor pago aos convencionados será por serviços nunca prestados, ou seja, por uma actividade fictícia."
O sector, que representa 9,6 cento da despesa total do Serviço Nacional de Saúde e onde na maior parte das áreas (análises clínicas, medicina física e reabilitação, diálise e imagiologia) existe uma espécie de "monopólio de gerações".
isto porque as regras (os clausulados tipo) das convenções em vigor datam de meados da década de 80 e não foram actualizadas entretanto, salvo casos excepcionais, apesar de o decreto-lei que define o Regime Jurídico das Convenções (1997/98) estipular que deviam ser revistos no prazo de 180 dias. Como tal não se concretizou, estão em vigor apenas as convenções contratadas antes da aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de 1993. Resultado: a maior parte dos prestadores são entidades com cerca de 20 anos. Com tal situação de privilégio, refere o relatório, "por vezes fazem-se trespasses de convenções a preços elevados".

Outro problema a que alude a ERS no relatório: como foram permitidos acordos com Misericórdias e outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS) nesta área, a partir de meados dos anos 90, gerou-se uma "discriminação positiva" destas últimas e abriu-se caminho a negócios ilícitos. Pontualmente têm sido detectados casos de Misericórdias que dão o nome, apesar de, na prática, os serviços serem prestados por entidades privadas. Um fenómeno que tem sido apelidado de "barrigas de aluguer". Devido a este facto, alguns acordos com IPSS já foram cancelados, "mas outros casos poderão estar ainda por detectar", acentua o relatório.
ERS lamenta ainda que não existam mecanismos de monitorização e controlo de fenómenos de indução de procura -- as administrações regionais de Saúde limitam-se a verificar os documentos. Fenómenos que poderão justificar o forte crescimento dos custos com os serviços convencionados - mais 200 milhões de euros no período compreendido entre 2000 e 2004.

«A ERS prepara-se para propor reestruturação do sector» - Vou esperar sentado!

Etiquetas: O absurdo das convenções