Entre ontem e hoje, vendo a TV, cacei três tipos diferentes de exemplos de como o Estado Português está em farrapos. Três entre muitos, como certamente será reconhecido por todos. Mesmo assim, cada novo exemplo é uma demonstração da capacidade, aparentemente inesgotável, de chocar os seus cidadãos.

Ontem à noite, entrevistado na SIC Notícias, Medina Carreira antecipava a convulsão social que ocorrerá no próximo ano em Portugal, por via dos anunciados despedimentos na Função Pública. Segundo ele, a confusão advirá do facto de ninguém saber quem é quem no funcionalismo público. Isto é, numa qualquer secção, ninguém poderá, em rigor, dizer que um funcionário será melhor do que o colega do lado. Simplesmente porque a entidade patronal, Estado, jamais terá feito qualquer tipo de avaliação dos seus recursos humanos. Pelo que, na sua ausência, os critérios serão, forçosamente, de natureza política. Ou seja, de quem manda no momento.

Ouvi, há pouco, no Telejornal, o comentário de uma senhora, familiar de vítimas do acidente da ponte de Entre-Os-Rios. Questionada sobre a eventual decisão do tribunal, ouvi-a dizer que, não havendo forma de lhe devolverem o que lhe tiraram, esperava que a pena a aplicar pudesse «ser um exemplo para o mundo.» E disse isto com a autoridade, quer dos seus 71 anos quer, também, como vítima das perdas do irmão, cunhada, filha, genro e dois netos. Ora, sabemos agora que a decisão do tribunal não foi, mais uma vez, qualquer «exemplo para o mundo». Tal como já não havia sido o julgamento, ao recrutar cinco técnicos, meros operacionais no xadrez das responsabilidades, necessariamente políticas. O que os representantes da Justiça portuguesa, auto-reclamados alicerces do Estado, tinham obrigação de saber.

Ainda esta noite, em mais um episódio da novela Casa Pia, noticiou-se que inspectores da Polícia Judiciária se digladiaram em plena audiência. Uns e outros clamando erros, falhas e culpas mútuas sobre a forma como foi gerido todo o processo de recolha de provas. Um dos exemplos referidos foi o de que alguns inspectores, ainda na fase da investigação, haviam já actuado a mando dos juízes. O que deixa no ar a ideia de que alguns actos processuais, entretanto anulados, poderiam ter sido premeditados.

Creio que, cada exemplo a seu modo, evidenciam a ausência de Estado em Portugal. Que o mesmo é dizer de responsáveis pelo funcionamento das suas instituições. Os seus diversos poderes, Legislativo, Executivo e Judicial. E tudo porque o Estado em Portugal é dominado por um desses Poderes. O Executivo. Que olha para o Estado como sua propriedade. E que, por isso, tem tendência para o transformar num seu clone. Daí que quaisquer responsabilidades assacáveis ao Estado se esfumarão, se o governo, entretanto, mudar. O novo Poder Executivo, pontualmente Estado, será responsável apenas pelas ocorrências no período que ocupar. E, nos casos de ameaças, tem podido sempre contar com o Poder Judicial para, algumas vezes ad-eternum, as protelar devidamente.

Há uns vinte anos atrás, em Itália, eram habituais as mudanças de governo, às vezes três e quatro vezes num só ano. Não consta, no entanto, que o Estado italiano tivesse, alguma vez, soçobrado. Mesmo convivendo com a Mafia.




«Considera o que se diz e não te preocupes de saber quem o disse» (Tomás de Kempis, Imitação de Cristo, Capítulo 5, nº1)