Impressões de um Boticário de Província

Uma reforma Dourada

António Dourado, ex-vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e actual presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Varzim Lazer, foi condenado, ontem, em Tribunal, a uma multa de 4650 euros por abuso de poder. Em causa está a aposentação compulsiva do ex-autarca, que o juiz considerou ter sido planeada pelo arguido, ao dar cinco faltas injustificadas. O mesmo tribunal condenou, por crime idêntico, Aires Pereira, actual vice-presidente da Câmara, ao pagamento de 4050 euros.
Os factos remontam a Novembro de 1999, quando António Dourado deu cinco faltas injustificadas. Foi-lhe instaurado um processo disciplinar ("muito célere", nas palavras do juiz José Ramos Duarte, do Tribunal da Póvoa de Varzim ), que foi instruído por Aires Pereira. O processo culminou com a aprovação, numa reunião de Câmara presidida por Aires Pereira, da pena de reforma compulsiva.

No dia 5 de Janeiro de 2000, já havia um relatório final, 15 dias depois era-lhe aplicada a pena de aposentação compulsiva e António Dourado passou a receber, algum tempo depois, a reforma de 627 contos (mais de 3100 euros).

Entretanto, no dia 30 de Janeiro daquele ano, aceitou o convite do presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira, e foi nomeado presidente do Conselho de Administração da empresa municipal "Varzim Lazer", cargo que ocupa até agora.

O Tribunal deu como provado que António Dourado planeou a sua reforma, uma vez que não justificou as faltas, não reagiu ao inquérito disciplinar, nem interpôs recurso.

"Isto feito por um funcionário que todos consideraram um exemplo de competência e que, em 20 anos ao serviço da Câmara nunca havia dado uma falta. E Aires Pereira recomendou a segunda pena mais elevada da Administração Pública e Local, estando consciente de que se tratava de um expediente de António Dourado", lê-se na sentença.
Por outro lado, o juiz José Ramos Duarte sublinhou que este é um procedimento normal na autarquia poveira e ilustrou com exemplos de outros funcionários, que, nos últimos anos, foram aposentados compulsivamente, na sequência de faltas injustificadas. "Mas, isso não pode retirar sentido crítico aos autarcas", sublinhou o magistrado.

"António Dourado era conhecedor destes procedimentos, pois tinha sido ele a instruir os respectivos processos disciplinares. Aires Pereira, por seu turno, propôs a pena, sabendo que não era proporcional nem adequada. Por isso, tinha de ter consciência do expediente", referiu o juiz.

O Tribunal absolveu, no entanto, os restantes quatro vereadores que aprovaram a aposentação compulsiva do ex-vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

Num caso como este, com provas mais que evidentes a condenação não constitui suspresa. Os condenados nem se preocuparam em "disfarçar", sequer em diferir umas datas, indiciando uma forte confiança na impunidade, na ausência de limites para os seus actos.

O Tribunal condenou dois dos intervenientes no processo em multas de 4050 e 4650 euros; absolveu os restantes.

Isso é pouca justiça! 4000 euros é nada! Ao comum dos mortais parecerá pouco aplicado a poucos. No mínimo deveriam ter devolvido todo o dinheiro indevidamente recebido do Estado e da empresa municipal; acrescido de uma multa significativa, avultada. Para que estes expedientes deixassem de ser "normais".

Para além das decisões emanadas dos tribunais, deveriam ser consideradas decisões políticas, ou seja a Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara, absolvido, deveriam pronunciar-se sobre a manutenção, ou não, de um Vereador na equipa executiva, que foi CONDENADO no desempenho de funções exactamente iguais às que actualmente desempenha.

Mas nada acontecerá, vale tudo, o mais certo é termos o CONDENADO Aires como candidato à Câmara nas próximas eleições e o CONDENADO Dourado na gestão de mais uns projectos camarários, em acumulação com a sua reforma dourada.

Peliteiro, às 16:35

O anónimo n.º 1 é muito burro !
Então o aires não merecia isto ... !
O lugar do aires era na cadeia ! Já viste o que este gajo roubou ao Estado e a todos nós ja fizeste bem as contas ?
Dar uma reforma de 600 contos a um gaijo k tem 50 anos isto representa 9.000 contos por ano sem fazer nada. E o zé pagode é que paga, quando chegar a nossa vez de ir para a reforma já não resta nada, pois os dourados, diamantinos e macedos já levaram tudo.
Só o k estes três comedores recebem de reforma dava para fazer muitas casa para pobres, estes comedores não tem vergonha na cara senão iam embora da Póvoa.

# por

Anónimo : domingo, janeiro 22, 2006

sábado, 21 de janeiro de 2006

Justiça?

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